Data

Autor

Proposição

29/JUL/2010 

Des. CLEONES 

Art. 27. O Conselho Fiscal, órgão de supervisão econômico-financeira da SBC, será composto por três membros, eleitos pela Assembléia Geral, nos termos do art. 15, § 2º, para um período de três anos, coincidente com o mandato da Diretoria, permitida uma reeleição; e será presidido por seu conselheiro mais antigo como associado da SBC.
Parágrafo único. O exercício do cargo de conselheiro, ainda que por dois mandatos, não torna o associado inelegível para cargo na Diretoria.  

Data

Autor

Considerações

28/SET/2010 

Gaspar Boaretto 

Nada a modificar. 

28/SET/2010 

Cid Pereira 

A boa técnica de redação normativa indica que devam se separar as questões de composição, eleição etc. Levando-se em conta também a coerência e homogeneidade da redação dos artigos semelhantes (23 e 24). Sugiro alterar a redação do artigo para a seguinte:
Art. 27. O Conselho Fiscal, órgão de supervisão econômico-financeira da SBC, será composto por três membros.
§ 1º Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral, por ocasião da eleição da Diretoria.
§ 2º O Conselho Fiscal será presidido pelo conselheiro mais antigo como associado da SBC.

E aditar um novo artigo com a seguinte redação:
Artigo 27-A. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de três anos, coincidindo com o período de mandato da Diretoria.
§ 1º Será permitida uma reeleição.
§ 2º O exercício do cargo de conselheiro, ainda que por dois mandatos, não torna o associado inelegível para cargo na Diretoria. 

11/OUT/2010 

José Rodolfo 

Entendo que a proposta do Srº Cid Pereira torna mais claro o artigo. 

Emendas propostas

Texto emendado

Primeira 

alterar a redação do artigo para a seguinte:
Art. 27. O Conselho Fiscal, órgão de supervisão econômico-financeira da SBC, será composto por três membros.
§ 1º Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral, por ocasião da eleição da Diretoria.
§ 2º O Conselho Fiscal será presidido pelo conselheiro mais antigo como associado da SBC.

E aditar um novo artigo com a seguinte redação:
Artigo 27-A. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de três anos, coincidindo com o período de mandato da Diretoria.
§ 1º Será permitida uma reeleição.
§ 2º O exercício do cargo de conselheiro, ainda que por dois mandatos, não torna o associado inelegível para cargo na Diretoria.
Cid Pereira 

Art. 27. O Conselho Fiscal, órgão de supervisão econômico-financeira da SBC, será composto por três membros.
§ 1º Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembléia Geral, por ocasião da eleição da Diretoria.
§ 2º O Conselho Fiscal será presidido pelo conselheiro mais antigo como associado da SBC.

Artigo 27-A. O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de três anos, coincidindo com o período de mandato da Diretoria.
§ 1º Será permitida uma reeleição.
§ 2º O exercício do cargo de conselheiro, ainda que por dois mandatos, não torna o associado inelegível para cargo na Diretoria.