Data

Autor

Proposição

29/JUL/2010 

Des. CLEONES 

Art. 25. O Conselho Consultivo reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, quando da realização da Assembléia Geral, e, extraordinariamente, todas as vezes que se fizer necessário, ou quando convocado pela Diretoria.
Parágrafo único. As deliberações do Conselho Consultivo serão tomadas por maioria de votos, presentes, no mínimo, três conselheiros, cabendo ao seu presidente, no caso de empate, o voto de desempate.  

Data

Autor

Considerações

23/SET/2010 

Cid Pereira 

A boa técnica de redação normativa indica que se devam separar as questões de requisito para decisão e quorum e usar incisos para fazer enumeração. Portanto sugiro alterar a redação do artigo para a seguinte:
"Artigo 25. O Conselho Consultivo reunir-se-á:
I - ordinariamente, uma vez por ano, quando da realização da Assembléia Geral, e,
II - extraordinariamente, todas as vezes que se fizer necessário, ou quando convocado pela Diretoria.
§ 1º O quorum para as reuniões do Conselho Consultivo será de três membros.
§ 2º As deliberações do Conselho Consultivo serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao seu presidente, no caso de empate, o voto de desempate." 

28/SET/2010 

Gaspar Boaretto 

Concordo com a proposição de Cid Pereira 

Emendas propostas

Texto emendado

Primeira 

sugiro alterar a redação do artigo para a seguinte:
"Artigo 25. O Conselho Consultivo reunir-se-á:
I - ordinariamente, uma vez por ano, quando da realização da Assembléia Geral, e,
II - extraordinariamente, todas as vezes que se fizer necessário, ou quando convocado pela Diretoria.
§ 1º O quorum para as reuniões do Conselho Consultivo será de três membros.
§ 2º As deliberações do Conselho Consultivo serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao seu presidente, no caso de empate, o voto de desempate."
Cid Pereira 

Artigo 25. O Conselho Consultivo reunir-se-á:
I - ordinariamente, uma vez por ano, quando da realização da Assembléia Geral, e,
II - extraordinariamente, todas as vezes que se fizer necessário, ou quando convocado pela Diretoria.
§ 1º O quorum para as reuniões do Conselho Consultivo será de três membros.
§ 2º As deliberações do Conselho Consultivo serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao seu presidente, no caso de empate, o voto de desempate.