Data

Autor

Proposição

29/JUL/2010 

Des. CLEONES 

Art. 22. Compete ao tesoureiro:
I - administrar o patrimônio da SBC, do modo determinado pela Diretoria;
II – realizar os pagamentos e recebimentos de valores, inclusive a contribuição anual dos associados, documentando-os e registrando-os no movimento de caixa;
III - movimentar as contas bancárias da SBC, conjuntamente com o presidente;
IV - assinar, em conjunto com o presidente, cheques e documentos relativos à toda movimentação financeira da Associação;
V - manter sob sua guarda, conservação e responsabilidade os livros e documentos contábeis e fiscais;
VI - zelar pela escrituração contábil, mantendo-a atualizada, conforme as formalidades legais;
VII - opinar sobre decisões que envolvam assuntos econômicos, financeiros e patrimoniais;
VIII – prestar contas e elaborar o balanço geral anual, assinando-os juntamente com presidente, submetendo-os à Diretoria para encaminhamento ao parecer do Conselho Fiscal e posterior apreciação e decisão da Assembléia Geral. 

Data

Autor

Considerações

16/SET/2010 

Cid Pereira 

Entendo que \"prestar contas\" é atribuição do Presidente, como auxiliar do Presidente no desempenho das tarefas envolvendo finanças, ao Tesoureiro compete, apenas, \"preparar a prestação de contas\", portanto, sugiro alterar a redação do inciso para:
\"VIII - preparar a prestação de contas e elaborar ...\"  

23/SET/2010 

Mercedes Darós 

O tesoureiro presta contas sim de sua administração ao seu superior e dentro do prazo previsto pelo Estatuto... e além disto, prepara a prestação de contas a ser feita à assembleia e o balanço.  

27/SET/2010 

Gaspar Boaretto 

Entendo que assim está bem elaborado.  

28/SET/2010 

Cid Pereira 

Permita-me divergir.
Entendo que os demais componentes da Diretoria não exercem \"administração\" e sim cumprem \"determinações\", portanto, no máximo informam ao \"superior\" o cumprimento de cada \"determinação\". Diferentemente do Presidente que age em nome de toda associação, com mandato para tomar decisões em nome de toda associação etc, gerando a obrigação de prestar contas aos demais membros da associação.
Por outro lado se é necessário que se estabeleça nos estatutos que o tesoureiro preste contas, também, necessário se faz estabelecer que os demais cargos, secretários, prestem contas.  

28/SET/2010 

Cid Pereira 

Por outro lado, considerando o inciso I, talvez, pudéssemos, mantendo a proposta de alteração do inciso VIII, alterar o inciso I, para a seguinte redação:
"I - administrar o patrimônio da SBC, do modo determinado pela Diretoria e prestar contas dessa administração;"  

Emendas propostas

Texto emendado

Primeira 

Sugiro
alterar a redação do inciso I para:
"I - administrar o patrimônio da SBC, do modo determinado pela Diretoria e prestar contas dessa administração;"
e alterar a redação do inciso VIII para:
"VIII - preparar a prestação de contas e elaborar o balanço geral ..."
Cid Pereira 

Art. 22. Compete ao tesoureiro:
I - administrar o patrimônio da SBC, do modo determinado pela Diretoria e prestar contas dessa administração";
II – realizar os pagamentos ... ;
III - movimentar as contas bancárias da SBC, ... ;
IV - assinar, em conjunto com o presidente, cheques ... ;
V - manter sob sua guarda, ... ;
VI - zelar pela escrituração contábil, ... ... ; e
VIII – preparar a prestação de contas e elaborar o balanço geral anual, assinando-os juntamente com presidente, submetendo-os à Diretoria para encaminhamento ao parecer do Conselho Fiscal e posterior apreciação e decisão da Assembléia Geral.