Data

Autor

Proposição

29/JUL/2010 

Des. CLEONES 

Art. 10. São órgãos da Sociedade Brasileira de Canonistas:
I - a Assembléia Geral;
II - a Diretoria;
III – o Conselho Consultivo;
IV - o Conselho Fiscal;
V - os Serviços e Comissões Especiais.
Parágrafo único. É vedada a remuneração, a qualquer título, pelo exercício do cargo nos órgãos diretivos da SBC.  

Data

Autor

Considerações

27/AGO/2010 

CID PEREIRA 

Entendo que o conteúdo do parágrafo único é muito importante para a Associação, para ser conteúdo de um simples parágrafo, eis que requisito, sine qua non, para ser a associação enquadrada como se auto denomina.
Ainda, o caput do art. 10 trata da organização da associação, estando as duas questões: do caput e do parágrafo um tanto quanto dissociadas.
Portanto, sugiro emendar a proposição do artigo 10, para:
a) - dele excluir o parágrafo único, convertendo-o em artigo com a mesma redação, inserido junto aos artigos 31 a 33.  

Emendas propostas

Texto emendado

Primeira 

 Por isto, sugiro:
a) - excluir o parágrafo único, do art. 10, convertendo-o em artigo com a mesma redação, inserido junto aos artigos 31 a 33.

b) - incluir um "Art. 3X É vedada a remuneração, a qualquer título, pelo exercício do cargo nos órgãos diretivos da SBC."
Cid Pereira 

Art. 10. São órgãos da Sociedade Brasileira de Canonistas:
I - a Assembléia Geral;
II - a Diretoria;
III – o Conselho Consultivo;
IV - o Conselho Fiscal;
V - os Serviços e Comissões Especiais.

Art. 3X É vedada a remuneração, a qualquer título, pelo exercício do cargo nos órgãos diretivos da SBC. 

Se necessário consulte a  Proposta do CLEONES

Se necessário consulte a Tabela Comparativa