Sociedade Brasileira de Canonistas

CONSISTÊNCIA E UNIFORMIDADE DO ESTATUTO

Órgão

Assembléia Geral

Diretoria

Conselho Consultivo

Conselho Fiscal

Definição 

Art. 12. A Assembléia Geral, órgão supremo de deliberação ... 

Art. 16. A Diretoria, órgão executivo da SBC, ...  

Art. 23X O Conselho Consultivo é o órgão de aconselhamento do presidente e de deliberação, nos interregnos das AG.  

Art. 27. O Conselho Fiscal, órgão de supervisão econômico-financeira da SBC, .... 

Constituição 

Art. 12. A Assembléia Geral, ...
é constituída de todos os associados que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários. 

Art. 16. A Diretoria, órgão executivo da SBC, será composta por presidente, vice-presidente, secretário-geral e tesoureiro.  

Artigo 23, O Conselho Consultivo será composto por cinco membros. ... 

Art. 27. O Conselho Fiscal, ... será composto por três membros, ... 

Competências 

Art. 14. Compete à Assembléia Geral:
I - deliberar sobre a admissão de novos associados; ...  

Art. 17. Compete à Diretoria:
I - deliberar sobre assuntos relativos à administração ... 

Art. 26. Compete aos membros do Conselho Consultivo:
I - emitir, quando solicitado, pareceres, recomendações ...  

Art. 28. Compete ao Conselho Fiscal:
I - examinar e emitir parecer fundamentado da ... 

Provimento cargos 

Art. 12. A Assembléia Geral, ...
é constituída de todos os associados que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários. 

Art. 18. Os membros da Diretoria serão eleitos pela Assembléia Geral, ... 

Artigo 23, O Conselho Consultivo ...
§ 1º Os membros do Conselho Consultivo serão eleitos pela Assembléia Geral, .... 

Art. 27. O Conselho Fiscal, ...
eleitos pela Assembléia Geral, nos termos do art. 15, § 2º ... 

Mandato 

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 

Art. 18. Os membros da Diretoria serão ...
para um mandato de três anos, ... 

Artigo 24. O mandato dos membros do Conselho Consultivo será de três anos, ...  

Art. 27. O Conselho Fiscal, ...
para um período de três anos, ... 

Reuniões 

Art. 12X A Assembléia Geral reunir-se-á:
I - ordinariamente, ... ; e
II - extraordinariamente, sempre que convocada: .... 

Art. 18. Os membros da Diretoria ...
§ 2º A Diretoria reunir-se-á ordinariamente ...
e extraordinariamente sempre que necessário, ... 

Artigo 25. O Conselho Consultivo reunir-se-á:
I - ordinariamente, ... e,
II - extraordinariamente, todas as vezes que se ...  

Art. 29. O Conselho Fiscal reunir-se-á:
I - ordinariamente, uma vez por ano, para emitir pare ...
I - extraordinariamente, ...  

Quorum para reuniões 

Art. 15. O quorum para a realização das reuniões da AG será:
I - em primeira convocação, de ____ associados; ... 

Art. 18X. O quorum para a realização das reuniões da Diretoria será: I - em primeira convocação, de 3 diretores; ....  

Artigo 25. O Conselho Consultivo reunir-se-á: ...
§ 1º O quorum para as reuniões do Conselho Consultivo será de três membros. ... 

Art. 25X. O quorum para a realização das reuniões do Conselho Fiscal será:
I - em primeira convocação, de todos os seus membros; .... 
 

Requisito de decisão 

Art. 15-A As decisões da AG serão tomadas por maioria, exceto nas reuniões para eleição. 

Art. 18. Os membros da Diretoria ....
§ 4º As decisões da Diretoria serão tomadas em reunião, pelo voto da maioria dos presentes, cabendo ... 

Artigo 25. O Conselho Consultivo ...
§ 2º As deliberações do Conselho Consultivo serão tomadas por maioria de votos, cabendo ... 

Art. 25XX. As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria.  


Legenda:  Em vermelho, já aprovadas  Em preto, ainda em discussão

Você pode    FAZER PROPOSIÇÃO  ou  DISCUTIR E VOTAR PROPOSIÇÃO  ou  LER PROPOSTA DE ESTATUTOS  ou  LER ESTATUTOS EM VIGOR  ou  LER PROPOSTA APROVADA


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